O STF e o afastamento do IPI dos veículos

A decisão do STF reconheceu que tal aumento só deve ser cobrado a partir de 15 de dezembro de 2011, ou seja, decorridos os 90 dias de prazo mínimo estabelecido pela Carta Maior, resguardando os direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011

Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA

Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso

Gestante reintegrada receberá salários pelo tempo de afastamento

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes

Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia

Por Sandra Faeddo.

Mantido afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação

particular, já que não foi demonstrada qualquer violação à ordem pública decorrente do seu afastamento do cargo.

Tribunal mantém afastamento de prefeita investigada por improbidade administrativa

O afastamento por 180 dias foi determinado em junho por uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.

Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição

Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa

Contrato de experiência de trabalhador poderá ser retomado após afastamento

Para ter direito a voltar ao cargo, o empregado deve avisar o empregador, por telegrama ou carta registrada, até 30 dias depois do fim do trabalho público prestado